MENSAGEM DO PRESIDENTE
Estimad@ Munícipe
Movido de forte espírito cívico, de entrega apaixonada à causa pública e ciente da responsabilidade que me confiaram, aceitei, sem hesitações, a função de Presidente da Assembleia Municipal de Paços de Ferreira.
Todos sabemos que estas funções são transitórias, regem-se, em norma, por um espaço temporal correspondente ao mandato autárquico e, nesse sentido, tentarei honrar o voto daqueles que me confiaram esta tarefa.
Ao Presidente da Assembleia Municipal compete ser, antes de mais, fator de coesão social e parlamentar, vestindo a camisola de árbitro, quando ocorre a salutar contenda político-partidária, e manter-se atento à dinâmica do Executivo, órgão a quem compete gerir o destino do nosso Concelho.
Sei que à Assembleia Municipal e aos seus membros está reservado o papel fiscalizador da atividade municipal, que têm, não só o direito mas o dever de intervirem e de participarem na discussão das grandes causas, sem que tal signifique transformar a Assembleia Municipal num órgão acossador, excessivamente contundente ou, reduzir este parlamento local às mãos de tribunos sofistas e de retóricas vãs.
O verdadeiro debate político, centrado nos temas propostos, antes e na Ordem do Dia, deve encontrar terreno fértil neste fórum democrático, porque os nossos concidadãos esperam que todos os membros eleitos saibam honrar com a sua postura o contrato social e político estabelecido com os eleitores.
Da minha parte serei rigoroso, para evitar desvios às questões essenciais, e reafirmo, mais uma vez, o meu propósito de contribuir para a salutar discussão pública, criando um verdeiro espaço de debate democrático, com as suas evidentes diferenças ideológicas.
Na diversidade de opinião é possível congregar soluções unânimes, como é possível construir um futuro melhor. Acredito.
Miguel Costa
Presidente da Assembleia Municipal de Paços de Ferreira
O presente relatório tem como finalidade demonstrar toda atividade desenvolvida pelo Município de Paços de Ferreira, durante o ano civil de 2015, respeitante aos Recursos Humanos, de forma a caraterizar o trabalho desenvolvido e montante inerente a essas atividades.
A remuneração da chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, dos adjuntos e dos secretários dos gabinetes de apoio à Presidência e à Vereação está indexado à remuneração base dos vereadores a tempo inteiro, em regime de exclusividade, de acordo com os índices de 90%, 80% e 60%, respetivamente.
Processos de fornecimentos e serviços abertos durante o ano de 2017, relativos a anúncio de abertura de procedimento, programa de procedimento, caderno de encargos e publicação do relatório de avaliação de propostas (relatório preliminar e adjudicação):
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